Na quinta (26) e sexta-feira (27), o Procon de Guaçuí realizou fiscalização em estabelecimentos comerciais que estão abertos no comércio da cidade e estão fora da restrição colocada pelo decreto do Governo do Estado, dentro das medidas de prevenção contra o Coronavírus (Covid-19). A fiscalização foi feita para averiguar o suposto aumento excessivo nos preços dos produtos, o que fere o artigo 39, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
De acordo com o superintendente do Procon de Guaçuí, Paulo Sérgio da Silva, os produtos fiscalizados foram os de higienização pessoal, tais como álcool gel e etílico, máscaras e luvas descartáveis. “Também fizemos a fiscalização de gêneros alimentícios básicos, como frango congelado, leite, ovo, arroz, feijão, açúcar, óleo, macarrão, fubá, farinha de trigo, pão francês, manteiga, margarina, batata inglesa, tomate e alho”, esclarece.
Conforme informa Paulo Sérgio, no total, 20 farmácias, três supermercados e três atacados de gêneros alimentícios foram notificados a apresentarem documentos fiscais de compra e venda dos produtos, para fins de investigação e apuração dos fatos. “Durante a fiscalização, entregamos um ofício do Ministério Público, fazemos uma cotação dos preços de todos os itens relacionados e notificamos a empresa, e na próxima semana, a fiscalização vai continuar”, enfatiza.
Fonte: Aqui Notícias
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