NOME INDICADO POR MANATO PARA DIREÇÃO DE HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO É SUSPEITO DE ROMBO MILIONÁRIO

 
Candidato ao Governo do Espírito Santo, Carlos Manato (PL) gravou, na última sexta-feira (21), um vídeo se dirigindo à população de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado. Nele, Manato diz que vai restituir Leandro Teodoro de Oliveira, mais conhecido como Leandro do Hospital, ao cargo de diretor-geral do Hospital Estadual de São José do Calçado.

“Eu sei que esse hospital funcionava muito bem na época do Leandro. Ele era um grande gestor. Leandro, posso te fazer um convite? Vamos ganhar, volta para o hospital, o hospital precisa de você”, disse, em vídeo, Manato.

Mas um fato chama a atenção. Leandro foi nomeado para o cargo em 22 de março de 2019 e foi exonerado em 8 de outubro de 2021, pelo governador Renato Casagrande (PSB), quando veio à tona a suspeita de desvio de R$ 100 mil do hospital. Uma auditoria interna feita na unidade de saúde pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) apontou “supostas irregularidades na contratação e execução do serviço de resíduos para atender o Hospital Estadual de São José do Calçado”.

Documentos obtidos pelo Aqui Notícias mostram que o rombo pode ser ainda maior e chegar à casa dos milhões de reais. Levantamentos feitos pelo Hospital São José do Calçado apontam que um contrato firmado em março de 2021 foi cotado a R$ 400 mil. A atual gestão do hospital fez a mesma cotação e o valor ficou em metade disso: R$ 200 mil. “Vale ressaltar que foi exigida qualificação técnica, o que não foi exigido no contrato anterior”, aponta o levantamento situacional.

Há ainda a aquisição de material de órtese e prótese com recurso destinado ao combate da Covid, no valor de mais de R$ 723 mil, sendo que os procedimentos cirúrgicos eletivos estavam suspensos durante a pandemia, o que configura, segundo o documento, desvio de finalidade.

Já o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Controle e Transparência, emitiu um relatório de inspeção para apuração de denúncias feitas por meio do Disk ES Sem Corrupção. No documento consta que “cabe destacar que, no caso dos serviços médicos, foram identificados os contratos vigentes em 2021, tendo em vista as denúncias, feitas em meados de outubro de 2021, apontavam que os contratos médicos são superfaturados.

Um dos pontos abordados foi o preço da remoção dos pacientes que, nos contratos feitos em 2021 pagava R$ 1.657,85 por deslocamento em suporte básico na Região Sul e R$ 6,37 por quilômetro em deslocamentos para a Região Metropolitana. Ainda em 2021, estava vigente um contrato que possuía o mesmo objetivo e com valores menores, de R$ 1.569,80 para o Sul e R$ 5,36 por quilômetro para a Região Metropolitana. Ou seja, o custo de um contrato para o outro foi de 5,6% o deslocamento e 18,84% o quilômetro rodado.

Nessa mesma época, estava vigente um contrato firmado pela Secretaria de Estado da Saúde que apontava o valor mensal para manutenção de uma ambulância suporte básico, que tinha um valor final médio de R$ 416,08 por remoção de dezembro de 2020 a abril de 2021, e de R$ 896,72 entre junho de 2021 a outubro de 2021. Na prática, os preços praticados pela gestão do hospital de Calçado era mais de 150% superior ao valor unitário médio de remoções feitas em ambulâncias na execução de contratos emergenciais da Sesa. Há também discrepância quando se fala em remoções em unidades avançadas, aponta o documento.

Segundo o relatório, entre as irregularidades ou ilegalidades detectadas estão ausência de informações nos termos de referência sobre o valor estimado das contratações, contratações realizadas com preços unitários elevados em comparação com valores médios praticados, realização de despesas sem a efetivação prévia de contrato administrativo e ausência de justificativa técnica e econômica para a manutenção de um laboratório próprio de análises clínicas e a contratação de serviços de terceiros.

Portaria

E a história ganha um novo capítulo. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de outubro de 2022 determina a instauração de um processo administrativo disciplinar junto à Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde.

Em nota, a Sesa informou que o Hospital Estadual São José do Calçado (HESJC) passou por mudanças na administração. Ressaltou que, juntamente com a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), realizou auditoria sobre os atos da direção geral anterior devido a indícios de danos ao erário público.

“O relatório está concluído e foi encaminhado para o Ministério Público do Estado para adoção de medidas cabíveis, bem como à Corregedoria da Sesa e à Subsecretaria de Integridade Empresarial”, diz a nota.

Fonte: Aqui Notícias